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Termos de uso


DANONE S.A., uma empresa registrada sob as leis da França com o registro comercial e de empresas de Paris sob o número 552 032 534, localizada no 17, Boulevard Haussmann – 75009 Paris ("DANONE", "nós", "nosso") é a editora da plataforma Clube das Nações Danone, acessível através do site 

https://club.danonenationscup.com  (a “Plataforma”) que permite o registo e a participação no Clube das Nações Danone 2021, uma versão digital do torneio de futebol Copa das Nações Danone (o “Clube”).

Elaboramos estes Termos de uso (doravante os “Termos”) para que você esteja ciente das regras e do funcionamento da Plataforma. Estes Termos constituem um contrato juridicamente vinculativo entre Você ou seus responsáveis legais, caso seja menor de 18 anos ou não tenha a idade legal (“o Usuário” ou “Você”), e a DANONE S.A., assim como todas as suas subsidiárias (“Danone”). Leia com atenção.

Para saber mais sobre a DANONE S.A. e suas subsidiárias, visite https://www.danone.com/ 

Ao usar esta Plataforma, você concorda com os todos os Termos aqui descritos.

Você deve consultar a versão online na data de seu acesso e uso dos serviços.

Você está expressamente informado de que a única versão autêntica dos Termos é aquela que pode ser acessada por meio do [Link para o documento]

QUEM PODE ACESSAR A PLATAFORMA? 

A plataforma é de livre acesso. Algumas seções da Plataforma são acessíveis apenas aos participantes do Clube. Para acessar essas seções, você deve criar uma Conta de Usuário conforme previsto neste documento.

Ao acessar e usar os serviços fornecidos pela Plataforma, Você declara que:

  • completou a idade legal estabelecida pelo seu país ou é mais velho. Se for menor de idade em seu país, você declara que tem autorização prévia de seus responsáveis legais para usar esta Plataforma. A prova desta autorização pode ser exigida pelos nossos serviços mediante solicitação;

  • cumprirá estes Termos e todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.

A participação no Clube (parte do Concurso – consulte o Regulamentos do Concurso) através desta Plataforma está reservada a menores com idade entre 10 e 15 anos. Se deseja participar do Clube, deverá solicitar a autorização do seu responsável legal. 

Por este motivo, se você deseja participar do Clube, deve pedir aos seus responsáveis legais que aceitem estes Termos de uso e as Regras do Clube. Sem essa aceitação, você não poderá criar uma Conta de Usuário e, consequentemente, participar do clube. 

OS SERVIÇOS

A Plataforma é disponibilizada para o uso por pessoas físicas que buscam informações relacionadas ao Clube e/ou que pretendem participar do Clube. Os serviços prestados pela Plataforma são:

  • Apresentação do Clube das Nações Danone 2021;

  • Inscrição no Clube;

  • Configuração do perfil e gerenciamento da sua participação no Clube.

CONDIÇÕES DE ACESSO E USO

Acesso à Plataforma

Você pode acessar e usar a Plataforma livremente, sem a necessidade de criar uma conta ou efetuar seu login.

Criação da Conta de Usuário e seu acesso

No entanto, para usar e acessar certas seções da Plataforma e, de maneira mais geral, para participar do Clube, Você deverá criar uma conta (a “Conta de Usuário”). Esta Conta de Usuário é pessoal e protegida por senha.

Por ser menor de 18 anos ou não ter a idade legal, a criação de uma Conta de Usuário implica a aceitação, por parte dos seus responsáveis legais, destes Termos, das Regras do Clube e da Declaração de Privacidade. Nos reservamos o direito de verificar se seus responsáveis legais validaram sua participação no Clube e aprovaram tais termos.

A criação de uma Conta de Usuário implica no fornecimento de informações pessoais como sobrenome, nome, endereço de e-mail, local de residência, que estão sujeitas ao processamento de dados, conforme especificado na Declaração de Privacidade disponível através de [link].

Você é o único responsável por inserir seus dados; a Danone não pode, de forma alguma, ser responsabilizada por informações incorretas. Caso o Usuário forneça informações falsas, imprecisas, desatualizadas, incompletas ou enganosas, a Danone pode, imediatamente sem aviso ou compensação, suspender ou encerrar a Conta de Usuário e negar o acesso, temporária ou permanentemente, a todos ou parte dos serviços fornecidos pela Plataforma.

Você pode acessar, corrigir ou atualizar seus dados pessoais a qualquer momento através da sua Conta de Usuário.

A criação de uma Conta de Usuário também implica na escolha de um nome de usuário e uma senha. Recomenda-se adotar uma senha forte (contendo pelo menos 8 caracteres incluindo números, letras maiúsculas e caracteres especiais).

O nome de usuário e a senha podem ser alterados online por Você através da sua Conta de Usuário na seção de informações pessoais. O nome de usuário e a senha são pessoais e confidenciais, e você concorda em não compartilhá-los com terceiros.

Você é informado de que pode excluir sua Conta de Usuário da plataforma a qualquer momento. Observe que se você excluir sua Conta de Usuário, você não poderá mais usar e acessar certas seções da Plataforma.

No contexto de sua participação no Clube, se Você decidir excluir sua Conta de Usuário, a Danone não poderá gerenciar sua participação, o que resultará no cancelamento de sua participação. O cancelamento de sua participação resultará no cancelamento de quaisquer benefícios que você possa ter recebido do Clube. 

Regras de conduta

A Danone apoia e promove valores de tolerância, diversidade, respeito ao próximo, independentemente de idade, raça/etnia, cor, gênero, nacionalidade, religião, deficiência, orientação sexual, identidade ou expressão de gênero, condição de veterano e qualquer outra categoria legalmente protegida. 

Conforme estabelecido nas Regras do Clube, ao participar do Clube, Você deverá fazer o upload do conteúdo na Plataforma, como texto, fotos, vídeos, etc. (“Conteúdo”). Esse Conteúdo pode incluir sua Imagem (conforme definido abaixo) 

Você se compromete a respeitar esses valores ao usar a Plataforma e principalmente ao postar qualquer Conteúdo na Plataforma. Em particular, você se compromete a:

  • respeitar os valores da Danone;

  • não fazer observações discriminatórias, racistas, xenófobas, antissemitas, insultuosas, maliciosas, obscenas, ilegais ou outras observações violentas ou pornográficas, ou publicar Conteúdo contrário à ordem pública ou moralidade de qualquer forma no contexto do uso da Plataforma e em particular no contexto da sua participação no Clube;

  • não disseminar qualquer Conteúdo que possa ser prejudicial, difamatório, não autorizado, malicioso ou que infrinja os direitos de privacidade ou publicidade, incite à violência, ódio racial ou étnico ou qualifique como indecência grosseira ou incitação à prática de certos crimes ou ofensas;

  • não se fazer passar por qualquer pessoa ou entidade ou falsificar a sua afiliação com qualquer outra pessoa ou entidade; 

  • não usar a Plataforma para fins políticos, de propaganda ou proselitismo;

  • não infringir os direitos de propriedade intelectual da Danone na Plataforma e seu elemento, ou quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros; 

  • não usar quaisquer direitos de personalidade de terceiros sem sua autorização prévia e expressa;

     

  • não enviar spam, intimidar, solicitar ou desviar a Plataforma de qualquer forma de seu propósito pretendido, incluindo seu uso como um serviço de relacionamentos;

  • não realizar atividades ilegais, divulgando conteúdo (fotografias, imagens, textos, vídeos);

  • relatar conteúdo impróprio à Danone.

     

Além disso, somente você é responsável pelo uso da Plataforma e do Conteúdo que cria, envia, carrega ou armazena por meio da Plataforma.

A Danone não pode ser responsabilizada por qualquer perda ou dano resultante do uso da Plataforma ou do uso de terceiros (autorizados ou não) de sua Conta de Usuário.

Moderação de plataforma

A Danone reserva-se o direito de moderar os registros do Clube e o Conteúdo que Você enviou por meio da Plataforma, bem como as publicações em Nossas Contas de Mídia Social. 

Assim, a Danone reserva-se o direito de cancelar qualquer registro na Plataforma que não cumpra as Regras do Clube, em particular as condições de registro na Plataforma. 

A Danone também se reserva o direito de excluir, temporária ou permanentemente, qualquer Conteúdo que seja contrário às regras de conduta estabelecidas acima. 

De forma mais geral, em caso de não conformidade com as Regras do Clube e/ou estes Termos, e em caso de conduta ilícita repetida, a Danone reserva-se o direito de excluir sua Conta de Usuário e, consequentemente, cancelar sua participação no Clube.

Em qualquer caso, a Danone terá a liberdade de remover qualquer parte do Conteúdo enviado (por exemplo, qualquer efeito sonoro ou música). 

COMPROMISSO DA DANONE

A Danone compromete-se a envidar todos os esforços para garantir o acesso permanente à Plataforma e aos seus serviços, bem como ao seu funcionamento.

No entanto, a Danone não pode ser responsabilizada pela indisponibilidade da Plataforma ou de um serviço em caso de eventos como:

  • Manutenção da Plataforma, inclusive quando a intervenção de manutenção for realizada por terceiros;

  • Ocorrência de evento imprevisível, intransponível e externo (evento de força maior);

  • Falha da rede de Internet.

Além disso, você está informado dos riscos inerentes ao uso da Internet e, particularmente, em termos de defeito de segurança durante a transmissão de dados e a continuidade não garantida de acesso à Plataforma e ao seu conteúdo. Sob nenhuma circunstância a Danone será responsabilizada por esses riscos e suas consequências prejudiciais para você, seja qual for sua extensão.

É responsabilidade de cada Usuário tomar todas as medidas cabíveis para proteger seus próprios dados, software e hardware da contaminação por vírus ou outras formas de ataque que possam circular pela Plataforma.

A Danone reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar total ou parcialmente a Plataforma e suas funcionalidades, modificar ou propor novos conteúdos. Em particular, a Danone pode atualizar o conteúdo da Plataforma de acordo com as alterações descritas nas disposições legais ou melhores práticas em vigor.

Qualquer nova funcionalidade estará sujeita a estes Termos.

No caso de uma falha de segurança detectada pela Danone que possa comprometer seriamente a segurança da Plataforma, a Danone pode, sem aviso prévio, interromper temporariamente o acesso à Plataforma a fim de remediar a falha de segurança o mais rápido possível. Neste caso, o usuário não pode reclamar qualquer compensação ou responsabilizar a Danone por qualquer motivo.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Propriedade intelectual da Danone

A Plataforma, bem como o código-fonte, conteúdos, animações, sons, interfaces, textos e todas as funcionalidades disponíveis na Plataforma são propriedade da Danone (ou de suas empresas afiliadas) que detém os direitos de propriedade intelectual ou possui as autorizações necessárias para a conclusão destes Termos.

A Danone também pode fazer uso de elementos gráficos de terceiros e, para esse fim, possui os direitos e a licença necessários para usá-los no âmbito da Plataforma.

O Usuário compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual da Danone (ou de suas empresas afiliadas, conforme o caso), bem como os direitos de terceiros.

Se, a qualquer momento durante o uso da Plataforma, colocarmos à sua disposição um conteúdo que Você está autorizado a baixar (o “Conteúdo para download”), Você está ciente de que está autorizado a usar e/ou copiar este Conteúdo para download para uso privado apenas no contexto da exceção de cópia privada. Qualquer reprodução, representação, modificação ou distribuição do Conteúdo para download deve ser proibida. Ao fazer o download ou usar esse Conteúdo para download, o usuário estará concordando em usá-lo de acordo com estes Termos

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Direitos concedidos

A Danone lhe concede uma licença pessoal, livre de royalties, não atribuível, não exclusiva, revogável e não sublicenciável para acessar e usar a Plataforma. Esta licença tem o único propósito de permitir que Você use a Plataforma de uma forma que estes Termos e, se for o caso, as Regras, permitam.

Qualquer ação que vá além destes direitos de acesso e uso e, em particular, qualquer reprodução, disponibilização a terceiros ou download ilegal constitui um ato de violação. Você se compromete a não usar ou implementar um robô ou qualquer outro meio automatizado para acessar a Plataforma e/ou seu conteúdo e, mais geralmente, a não tentar prejudicar a operação da Plataforma.

Assim, exceto nos casos expressamente autorizados por lei, Você não deve, nem permitir que outra pessoa modifique, adapte, traduza, faça engenharia reversa, descompile ou desmonte a Plataforma ou qualquer um desses elementos, ou crie trabalhos derivados.

Direitos de terceiros

Lembramos que Você deve garantir todas as autorizações e direitos necessários de quaisquer detentores de direitos relevantes em conexão com qualquer conteúdo que você queira enviar, fazer upload, postar ou enviar através ou para a Plataforma, incluindo todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual e/ou direitos de propriedade literária, artística e/ou industrial, assim como direitos de publicidade (incluindo o direito à imagem), para permitir o uso silencioso de tais conteúdos e garantir seu uso pela Danone (ou suas afiliadas) de acordo com os Termos. Você deve garantir os direitos de qualquer Conteúdo, como por exemplo, a foto que você usa ou a música utilizada em seus vídeos. A Danone não será responsabilizada por qualquer Conteúdo que você enviar, carregar, postar ou enviar através ou para a Plataforma. 

Conteúdo do Usuário

Como parte de sua participação no Clube, Você será solicitado a enviar seu Conteúdo por meio da Plataforma, sendo esse Conteúdo acessível publicamente a qualquer usuário desta Plataforma. Esta autorização concedida à Danone para que este Conteúdo seja disponibilizado publicamente a qualquer usuário desta Plataforma é obrigatória e condiciona a sua participação no Clube.

Também poderemos postar novamente ou reutilizar Seu Conteúdo em nossa(s) conta(s) de mídia social associada(s) no Facebook (https://www.facebook.com/danonenationscup/),Instagram (https://www.instagram.com/danonenationscup/), Youtube (https://www.youtube.com/c/DanoneNationsCupOfficial/) e Twitch (https://www.twitch.tv/danonenationscup) bem como em plataformas de mídia de terceiros com as quais podemos estabelecer uma parceria ("Nossas Contas de Mídia Social"), qualquer publicação/postagem que inclua seu Conteúdo, especialmente com nossas menções (ou seja, hashtags e tags como, mas não se limitando a #PlayFootballChangeTheGame,#DNC2021#Danone #OnePlanetOneHealth #DanoneNationsClub ou qualquer outra tag ou hashtag que faça referência ao Clube da Nações Danone, “Nossas Menções”). Para tal, a Danone irá pedir-lhe (ou aos seus responsáveis legais se for menor de idade) uma autorização específica no momento do seu registo para reutilizar e publicar o Conteúdo nas Nossas Contas de Mídia Social. Esta autorização não é obrigatória e não obriga a sua participação no Clube. 

Ao enviar conteúdo ou material para a Danone, assim como carregar ou postar qualquer conteúdo na Plataforma:

1.

Você declara e garante que o Conteúdo enviado é seu e que possui todos os direitos, incluindo direitos de propriedade intelectual e direitos de personalidade, sobre o Conteúdo e que, se houver direitos de terceiros em tal Conteúdo, você recebeu a autorização devida para cumprir os Termos e; 

2.

Você declara e garante que o Conteúdo não viola quaisquer direitos de terceiros nem leis aplicáveis, e que não viola os termos e condições da Plataforma e de Nossas Contas de Mídia Social, quando aplicável;

3.

Você declara e garante que o Conteúdo enviado não filma ou captura a imagem de outras pessoas e não deve mostrar ostensivamente e/ou para fins publicitários qualquer marca ou logotipo pertencente a terceiros em suas roupas ou em qualquer outro meio visível no Conteúdo;

4.

Você nos concede, por dois (2) anos após o ano civil durante o qual o Clube é mantido (ou seja, 31 de dezembro de 2023), uma licença de direito livre de royalties, irrevogável, não exclusiva, totalmente transferível, atribuível e sublicenciável para usar, copiar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar e exibir tal Conteúdo (no todo ou em parte) e/ou incorporá-lo em outros trabalhos em qualquer forma, mídia ou tecnologia agora conhecida ou desenvolvida posteriormente, incluindo na Plataforma e/ou em Nossa(s) Conta(s) de Mídia Social da Danone, para comunicação interna e externa a fim de promover e anunciar sobre o Clube e, além disso, para processar sua participação no Clube

5.

Você também nos concede uma licença para usar seus atributos de personalidade, incluindo seu nome, sobrenome, nome de usuário, semelhança, imagem, voz, desempenho, assinatura, localização, etc. (coletivamente "Sua Imagem") nas condições fornecidas abaixo na seção Sua Imagem, e;

6.

No caso de quaisquer reclamações de terceiros relacionadas ao uso do Conteúdo pela Danone (ou nossas afiliadas), Você aceita que sua identidade possa ser divulgada e que Você deve lidar com qualquer reclamação relacionada ao uso do Conteúdo pela Danone (ou nossas afiliadas) e indenizar e isentar de responsabilidade a Danone em tais casos.

Caso não queira mais compartilhar um determinado Conteúdo, entre em contato conosco através do e-mail contact-dnclub@danone.com. Identifique precisamente o(s) Conteúdo(s) que deseja excluir em sua solicitação. A Danone lhe enviará uma resposta dentro de um prazo razoável e fará o possível para atender à sua solicitação. Este pedido deve ser excepcional e devidamente justificado.

SUA IMAGEM 

Autorização geral – uso de Sua Imagem na Plataforma

Como parte de sua participação no Clube, Você deverá enviar seu Conteúdo através da Plataforma. Esse conteúdo pode conter sua imagem. 

Neste contexto, você concede à Danone o direito de usar sua imagem na plataforma a partir do dia de envio do conteúdo para todo o mundo até dois (2) anos após o ano civil durante o qual o clube é realizado (ou seja, 31 de dezembro de 2023).

Conforme mencionado acima, a submissão e a veiculação de Conteúdo na Plataforma são obrigatórias para a participação no Clube. Consequentemente, se Você cancelar sua autorização referente ao Conteúdo submetido reproduzindo Sua Imagem na Plataforma durante o Clube, sua participação será cancelada. O cancelamento de sua participação resultará no cancelamento de quaisquer benefícios que você possa ter recebido do Clube.

Caso não queira mais compartilhar Sua Imagem, entre em contato conosco através do e-mail contact-dnclub@danone.com. Para que possamos processar sua solicitação com eficácia, indique precisamente em sua solicitação qual Conteúdo está em disputa.

Autorização específica – uso de Sua Imagem em Nossas Contas de Mídia Social

A Danone também pode querer postar novamente ou reutilizar em Nossas Contas de Mídia Social, qualquer publicação/postagem que inclua todo ou parte de Seu Conteúdo contendo Sua Imagem, especialmente com nossas menções (ou seja, hashtags e tags tais como #PlayFootballChangeTheGame, #DNC2021 #Danone #OnePlanetOneHealth #DanoneNationsClub ou qualquer outra tag ou hashtag que faça referência à Danone, “Nossas Menções”). 

Para tal, a Danone irá pedir aos seus responsáveis legais uma autorização específica no momento do seu registo para reutilizar e publicar o Conteúdo contendo Sua Imagem nas Nossas Contas de Mídia Social. Esta autorização não é obrigatória e não obriga a sua participação no Clube. 

Neste contexto, Você concede à Danone o direito de usar a sua Imagem nas Nossas Contas de Mídia Social a partir do dia de envio do conteúdo para todo o mundo até três (3) anos após o ano civil durante o qual o clube é realizado (ou seja, 31 de dezembro de 2024).

Caso não queira mais compartilhar a sua Imagem nas Nossas Contas de Mídia Social, entre em contato conosco através do e-mail contact-dnclub@danone.com. Para que possamos processar sua solicitação com eficácia, indique precisamente em sua solicitação qual Conteúdo está em disputa.

Autorização adicional 

Você aceita que a Danone possa entrar em contato com Seus responsáveis legais para solicitar uma autorização adicional para usos não previstos nesta disposição ou para qualquer extensão de autorização anterior concedida à Danone. 

LINKS PARA OUTROS SITES

Os links que porventura apareçam na Plataforma farão com que o Usuário saia da Plataforma. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário e não implicam em qualquer aprovação ou endosso dos referidos sites pela Danone. Os sites de destino não estão sob o controle da Danone e a Danone não é de forma alguma responsável por seu conteúdo.

RESPONSABILIDADE

Considerações Gerais

A Danone se esforça para manter a Plataforma em funcionamento e livre de aborrecimentos. Mas não podemos prometer que isso sempre será possível. O Usuário também reconhece que a Plataforma é fornecida “tal como é” e “conforme disponível” sem garantias de qualquer tipo. Embora a Danone tente fornecer uma boa experiência ao usuário, não representamos nem garantimos que: (a) a Plataforma será sempre segura, livre de erros eventuais; (b) a Plataforma funcionará sempre sem atrasos, interrupções ou imperfeições.

A Danone e suas afiliadas não assumem nenhuma responsabilidade por qualquer conteúdo que Você, outro usuário ou terceiros criem, enviem, recebam, carreguem ou armazenem na Plataforma ou através dela.

Isenção de Responsabilidade

Dentro dos limites autorizados pela lei aplicável, o Usuário reconhece expressamente que a responsabilidade da Danone não pode ser reivindicada em nenhuma circunstância:

  • em caso de suspensão do acesso à Plataforma para trabalhos de manutenção; 

  • por desempenho reduzido ou indisponibilidade temporária ou permanente da Plataforma;

  • em caso de suspensão ou encerramento da Plataforma, nas condições aqui estabelecidas; 

  • na ocorrência de qualquer dano decorrente de falha, uso indevido da Plataforma ou negligência por parte do Usuário;

  • por qualquer falha na rede da Internet ou nos meios de comunicação.

A Danone e nossas afiliadas não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, como perda de lucros ou receitas, ou qualquer perda de dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis. 

Nada nestes termos deve excluir ou limitar a responsabilidade da Danone ou de suas afiliadas por: a) morte ou danos pessoais decorrentes de sua própria intenção ou negligência; b) fraude ou deturpação fraudulenta; ou c) qualquer outra responsabilidade na medida em que tal responsabilidade não possa ser excluída ou limitada por uma questão de lei.

Se a lei do país onde Você reside não permitir as exclusões de responsabilidade previstas nesta cláusula, essas exclusões não se aplicarão.

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E LEI APLICÁVEL

No caso de uma reclamação, em particular, mas não limitada às reclamações relacionadas ao uso do Conteúdo e/ou Sua Imagem, você concorda, em primeiro lugar, enviar uma reclamação para a Danone pelo e-mail contact-dnclub@danone.com e permitir um período de tempo razoável e não menos que quinze (15) dias corridos para que a Danone possa responder antes que você recorra a qualquer ação legal. 

Na medida em que as partes tenham permissão para iniciar litígios em um tribunal, você e a Danone concordam que todas as reivindicações e disputas (contratuais ou não) decorrentes ou relacionadas aos Termos e ao uso da Plataforma serão litigadas perante a jurisdição portuguesa competente para o efeito.

As leis do país onde Você reside regem estes Termos e quaisquer reclamações e disputas (contratuais ou de outra forma) decorrentes ou relacionadas a estes Termos ou seu assunto.

COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO?

Se você tiver alguma dúvida ou problema, entre em contato conosco no seguinte endereço contact-dnclub@danone.com, pois faremos o possível para ajudá-lo.

MODIFICAÇÃO DOS TERMOS

Os presentes Termos podem ser livremente modificados pela DANONE a fim de ter em consideração, em particular e sem que esta lista seja exaustiva, alterações regulamentares, melhorias introduzidas na Plataforma e alterações de qualquer situação. Você será notificado sobre qualquer modificação.

Última atualização: 15/07/2021





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7月19、2021に公開
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